Aviso de privacidade

1. Quem decide sobre os dados

São dois papéis diferentes, e a diferença importa. Sobre os seus dados de cadastro e de uso do portal — e sobre o que fazemos para cobrar, dar segurança, cumprir a lei e melhorar a ferramenta — o controlador é Ruisdael Silva dos Santos, empresário individual, nome fantasia Silva & Costa Personalizados, CNPJ 23.545.520/0001-85, com sede em Avenida Antonia Pazinato Sturion, 90, Morumbi, Piracicaba/SP, CEP 13420-640.

Sobre os dados dos seus clientes que passam pela plataforma (a foto que o cliente final te manda para personalizar um produto, por exemplo), quem decide é você: você é o controlador e a gente é operador, tratando aquilo a seu pedido para o serviço funcionar. É você quem precisa ter base legal e o combinado próprio com os seus clientes.

2. O que a gente coleta

• Cadastro: nome, e-mail e senha. Só isso — a criação da conta não pede CPF, CNPJ nem endereço.
• Faturamento: o CPF ou CNPJ e o endereço são pedidos na página de pagamento do Stripe, quando você assina um plano, e ficam guardados lá, no seu cadastro de cliente do Stripe. A gente consulta esses dados para emitir a nota fiscal; eles não ficam no nosso banco.
• Conteúdo: fotos enviadas, artes carregadas, templates e mockups gerados. Foto e arte podem conter dado pessoal, como a imagem de uma pessoa.
• Pagamento: processado pelo Stripe, na página dele. A gente não recebe nem armazena nenhum dado do cartão — nem o número, nem os últimos dígitos, nem a bandeira. Do Stripe voltam para o nosso banco os dados de gestão da assinatura: o status, o plano contratado, a data em que o ciclo termina e os identificadores do cliente e da assinatura no Stripe.
• Uso e técnicos: registro de acesso (endereço IP, data e hora, ações no portal), tipo de aparelho e navegador, logs, métricas de desempenho, consumo de créditos e cookies.
• Comunicação: as mensagens que você troca com o suporte.

3. Para que usamos, e com que base legal

• Criar e manter a sua conta e prestar o serviço — execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Cobrar, processar pagamento e gerir a assinatura — execução de contrato (art. 7º, V).
• Emitir documento fiscal e cumprir obrigação legal e regulatória — obrigação legal (art. 7º, II).
• Guardar registro de acesso à aplicação — obrigação legal (art. 7º, II, combinado com o art. 15 do Marco Civil da Internet).
• Segurança da informação, prevenção a fraude e a abuso — legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento legal (art. 7º, II).
• Melhorar a ferramenta, nos limites da seção 4 — legítimo interesse (art. 7º, IX); consentimento (art. 7º, I) quando exigido.
• Comunicação operacional sobre serviço, cobrança e segurança — execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Moderação automatizada do conteúdo que você envia — execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Exercício regular de direitos em processo — art. 7º, VI.

O texto que deu origem a este aviso listava também marketing e novidades, mediante consentimento. Tiramos, porque hoje a Fábrica não dispara e-mail de marketing. Se um dia disparar, vai pedir o seu consentimento antes e trazer descadastro em toda mensagem.

Quando a base for legítimo interesse, a gente trata só o necessário para a finalidade, com salvaguardas, respeitando o que você razoavelmente espera. E você pode se opor — está na seção 8.

4. Usar dados para melhorar a ferramenta

A gente usa dado de uso, dado técnico e, nos limites desta seção, o conteúdo, para consertar erro, medir desempenho e estabilidade e melhorar o enquadramento, a remoção de fundo, a geração de estampa e de mockup, a moderação e as recomendações.

A base é o legítimo interesse (art. 7º, IX): é melhoria do próprio serviço que você usa, limitada ao necessário. Se algum uso passar do que você razoavelmente espera — em especial usar conteúdo identificável para treinar modelo de forma que não é necessária à prestação, ou tratar dado sensível —, isso só acontece com consentimento específico e destacado (arts. 7º, I, e 11 da LGPD). Ou não acontece.

Sempre que dá, a melhoria usa dado agregado, estatístico ou anonimizado (art. 12 da LGPD). A gente não vende dado pessoal nem o seu conteúdo.

Você pode se opor a esse uso, e revogar o consentimento quando for essa a base, a qualquer tempo, sem perder o serviço. Hoje não existe um botão de opt-out dentro da conta: o pedido é feito pelo canal da seção 8 e atendido pela nossa equipe. Quando esse controle existir no portal, esta página é atualizada.

Conteúdo sob a sua controladoria — a foto do seu cliente final — só entra em melhoria na medida que você autorizar e conforme a base legal que você tem perante ele, de preferência de forma anonimizada ou agregada. Informar o seu cliente, e colher o consentimento dele quando for exigido, é responsabilidade sua.

5. Com quem a gente compartilha

A gente não comercializa dado pessoal. Compartilha apenas com:

• Operadores que tratam dados a nosso pedido, com dever de segurança e sigilo: Stripe (pagamento e assinatura), Amazon Web Services (hospedagem, armazenamento, processamento, checagem automática de conteúdo e medição de uso do portal) e Cutout.pro (remoção de fundo da foto: quando a estampa precisa recortar a pessoa do fundo, a imagem é enviada para o serviço dele e volta recortada).
• Autoridade pública ou judicial, mediante requisição legal ou ordem competente.
• Terceiros em reorganização societária — fusão, aquisição, cisão —, preservada a finalidade e a proteção.
• Terceiros que você ou o titular autorizar.

A relação atualizada dos principais operadores pode ser pedida por contato@silvaecostapersonalizados.com.br.

6. Dados fora do Brasil

Alguns operadores — Stripe, o provedor de nuvem e o serviço de remoção de fundo — tratam dados fora do Brasil. Nesses casos valem as garantias dos arts. 33 a 36 da LGPD, assegurando padrão de proteção compatível com a lei brasileira.

7. Quanto tempo a gente guarda

Baixe o que quiser manter. Arte gerada não fica guardada para sempre. A arte aprovada fica disponível por 30 dias contados da geração — abrindo a arte no portal você vê a data exata, no “Disponível até”. Passado o prazo, o arquivo é apagado automaticamente, mesmo com a conta ativa e o plano em dia.

• Arte aprovada: 30 dias garantidos, contados da geração. O apagamento automático roda aos 45 dias — a folga é margem nossa para nunca cortar antes dos 30 que prometemos, não um prazo maior com que você possa contar.
• Prévia que você não aprovou: 7 dias.
• Foto do seu cliente final: 7 dias enquanto está só no envio. Se a arte for aprovada, a foto é arquivada junto com ela e fica até 45 dias, para você poder trocar a cor da estampa sem pedir a foto de novo.
• Recorte sem fundo dessa mesma foto: até 45 dias, pelo mesmo motivo — sem ele, trocar a estampa depois refaria (e recobraria) o recorte.
• Material bruto de arte própria, antes de virar template: 30 dias.
• Registro de acesso à aplicação: no mínimo 6 meses, como manda o art. 15 do Marco Civil, e por mais tempo se houver requisição legal.
• Dado fiscal e financeiro: pelos prazos da legislação fiscal e civil.
• Cadastro: enquanto a conta existir, e por período adicional depois do encerramento, para segurança, cumprimento legal e defesa de direitos.

A foto do seu cliente final é o dado mais sensível que passa por aqui, e muitas vezes a pessoa retratada nem é você: é cliente seu. Por isso o prazo dela está acima com o número real — até 45 dias quando a arte é aprovada, e não “menos que os 30”. Se o seu cliente pedir a exclusão antes disso, peça por nós que a gente executa.

Arte própria que você publicou como template é diferente: ela continua enquanto estiver publicada. O detalhe está no Aviso sobre as artes que você envia.

Vencidas as bases de retenção, o dado é eliminado ou anonimizado (art. 16 da LGPD), fora o que a lei mandar conservar.

8. Os seus direitos

O art. 18 da LGPD te dá o direito de: confirmar se a gente trata os seus dados; acessar; corrigir; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei; pedir portabilidade; eliminar dado tratado com consentimento; saber com quem a gente compartilha e que você podia não consentir; revogar consentimento; e se opor a tratamento fundado em legítimo interesse.

O art. 20 da LGPD te dá o direito de solicitar a revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que afete os seus interesses, e obriga a gente a te informar, sempre que você pedir, os critérios e os procedimentos usados nessa decisão. Na Fábrica existe uma decisão assim: a checagem automática da arte que você envia, descrita no Aviso sobre as artes que você envia — o critério e o efeito estão escritos lá.

Peça por contato@silvaecostapersonalizados.com.br. A gente pode pedir alguma informação para confirmar que é você mesmo, e responde nos prazos e limites da LGPD.

Hoje a exclusão da conta não é um botão dentro do portal: o pedido chega por esse canal e é executado pela nossa equipe. E, sendo exato sobre o que ela faz hoje, a exclusão bloqueia o acesso e revoga as chaves da conta, mas não apaga na hora os arquivos já enviados ou gerados — eles saem pelos prazos automáticos da seção 7. Precisando de eliminação imediata de um conteúdo específico, peça pelo canal que a equipe executa. O apagamento completo automático está sendo construído, e esta página é atualizada quando ele existir.

Direito sobre dado do seu cliente final vai, em regra, para você, que é o controlador. Se chegar para a gente na condição de operador, encaminhamos para você e ajudamos no atendimento.

Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD.

9. Cookies e medição de uso

A gente usa cookie e identificador para manter a sessão e o login (essenciais — sem eles o portal não funciona), lembrar preferência, medir desempenho e uso do portal e garantir segurança.

Hoje não existe painel de consentimento de cookies dentro do portal. Se você não quiser a medição de uso, peça pelo canal da seção 8. Dá também para bloquear cookies no navegador — mas aí o login deixa de funcionar, porque a sessão depende de cookie.

10. Segurança

A gente adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado e contra perda, alteração, comunicação ou difusão acidental ou ilícita (art. 46 da LGPD), incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito, separação de ambientes e registro de logs.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Havendo incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, a gente comunica os titulares afetados e a ANPD, na forma do art. 48 da LGPD.

11. Quem responde por proteção de dados

Ainda não há encarregado formalmente nomeado e publicado — isso vem com os documentos definitivos. Enquanto isso, pedido de proteção de dados chega por contato@silvaecostapersonalizados.com.br e é tratado pela equipe responsável pela Fábrica de Estampa. O nome do encarregado será publicado aqui quando existir.

12. Se este aviso mudar

Este aviso pode ser atualizado. Mudança relevante é comunicada por e-mail ou no portal, e a data de publicação no alto da página indica a versão em vigor. Quando a lei exigir, a gente pede novo consentimento.